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136 notícias encontradas para "defesa"
Defesa genérica sobre segurança de app obriga banco a ressarcir cliente
Defesa genérica sobre segurança de app obriga banco a ressarcir cliente
A falta de provas técnicas que atestem a segurança nas operações de aplicativo bancário impede o reconhecimento de culpa exclusiva do consumidor por transferências indevidas. Com base nesse entendimento, a Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Admin Recifes 09/08/2026 64
Foto: Matheus Amaral / Pexels
Em convenção, PT oficializa chapa Lula-Alckmin à reeleição
Presidente defendeu sua capacidade física, investimento em defesa e proteção de terras raras. Pesquisas indicam vantagem apertada sobre Flávio Bolsonaro no 2º turno.
Admin Recifes 09/08/2026 116
Ministros do STF voltam do recesso à espera de defesa enfática de Nunes Marques às urnas e
Ministros do STF voltam do recesso à espera de defesa enfática de Nunes Marques às urnas e
O Judiciário volta hoje aos trabalhos com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esperando que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, uma defesa enfática das urnas eletrônicas e uma punição ao candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro, por u
Admin Recifes 09/08/2026 112
PF adia depoimento de Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro, após pedido da defesa
PF adia depoimento de Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro, após pedido da defesa
PF adia depoimento de ex-sócio de Vorcaro A Polícia Federal (PF) adiou o depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro, o banqueiro Augusto Lima, que estava marcado para esta segunda-feira (3). A decisão ocorreu após pedido da defesa, e a oitiva ainda não foi remarcada. Augusto Lima e
Admin Recifes 09/08/2026 95
Investigação sobre irregularidades em emendas: defesa pede, e PF desmarca depoimento de Va
Investigação sobre irregularidades em emendas: defesa pede, e PF desmarca depoimento de Va
A Polícia Federal desmarcou o depoimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares, que estava previsto para esta segunda-feira (3). O depoimento foi desmarcado a pedido dos advogados do político do PL. Uma nov
Admin Recifes 09/08/2026 93
Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para receber visitas de filhos no Dia dos Pai
Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para receber visitas de filhos no Dia dos Pai
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aparece na porta de sua casa, durante sua prisão domiciliar, em Brasília, Brasil, em 21 de novembro Mateus Bonomi/Reuters O ministro Alexandro de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido de que que o
Admin Recifes 09/08/2026 94
Justiça manda retirar tornozeleira de 'Japa do PCC', investigada por lavagem de dinheiro
Justiça manda retirar tornozeleira de 'Japa do PCC', investigada por lavagem de dinheiro
Defesa de Karen de Moura Tanaka pediu retirada de monitoramento eletrônico Reprodução e Rede Amazônica A Justiça de São Paulo revogou as medidas cautelares de uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno e nos dias de folga de Karen de Moura Tanaka Mori, conhecida como '
Admin Recifes 09/08/2026 26
As novas estruturas do autoritarismo contemporâneo
As novas estruturas do autoritarismo contemporâneo
o autor faz uma defesa contundente da liberdade de expressão, alertando sobre os perigos de um tempo marcado pelo big data e pela vigilância em massa
Admin Recifes 09/08/2026 8
Fachin abre semestre do Supremo defendendo serenidade diante de críticas
Fachin abre semestre do Supremo defendendo serenidade diante de críticas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (3/8) o segundo semestre do Ano Judiciário de 2026 com um discurso em defesa da estabilidade institucional, da harmonia entre os poderes e da atuação do STF em meio a críticas públicas. Ao
Admin Recifes 09/08/2026 19
Responsabilidade tributária: limitação de defesa é inconstitucional
Responsabilidade tributária: limitação de defesa é inconstitucional
O Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (Parr), instituído com fundamento no artigo 20-D da Lei nº 10.522/2002, incluído pela Lei nº 13.606/2018, e regulamentado, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pela Portaria PGFN nº 948/2017, com
Admin Recifes 09/08/2026 5
Foto: olia danilevich / Pexels
TSE intensifica defesa das urnas ante desinformação pré-campanha
Quase cinco anos após impor a primeira cassação de mandato a quem promoveu agressões infundadas ao sistema eletrônico de votação brasileiro (caso Francischini), a Justiça Eleitoral ainda tem como foco a defesa das urnas eletrônicas, que permanecem sob ataque. Na segunda-feira (3/
Admin Recifes 09/08/2026 55
Devedor contumaz fora do Carf gera críticas e deve deslocar discussões para a Justiça
Devedor contumaz fora do Carf gera críticas e deve deslocar discussões para a Justiça
No último mês, a Receita Federal regulamentou um ponto controverso do Código de Defesa do Contribuinte: a restrição de acesso dos devedores contumazes ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico veem
Admin Recifes 09/08/2026 4
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