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SEM LIVES NA DISCORD A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada originalmente em 2020 para fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), teve sua atuação ampliada e "encorpada" a partir do ano passado. Destaque: R$ 50, 50 milhões.

A regra geral de impenhorabilidade da aposentadoria, prevista pelo Código de Processo Civil, pode ser flexibilizada para a satisfação de crédito. Destaque: 20%, 70%, 30%.

O ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), fez uma aparição de cerca de 20 minutos no quintal da casa onde ele cumpria prisão domiciliar em 9 de setembro de 2025 Wilton Junior/Estadão Conteúdo A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (12

Texto inclui criação de gatilhos a serem acionados em caso de déficit e que limitariam despesas hoje indexada O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Maioria entendeu que grave violação de direitos humanos aliada a falhas na investigação justifica imprescritibilidade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Embora esteja muito claro que os filmes de super-heróis, de modo geral, não atraem mais o enorme público de bilheteria que atraíam antigamente, de tempos em tempos surge um sucesso estrondoso como ‘Homem-Aranha: Um Novo Dia’ para provar que o gênero ainda consegue encantar os fãs

Projeto altera definição de vinho, controles do INV e regras para mistura de produtos importados.

Esmolaria Apostólica destina 100 mil euros às dioceses afetadas; na Audiência Geral, Papa assegurou novamente suas orações pelas vítimas Continue lendo → O post Papa envia ajuda à Colômbia e renova orações pelas vítimas do terremoto apareceu primeiro em Notícias. Destaque: 100 mi

Estados esvaziaram acordo, que acabou abandonado por exportadores O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Apresentação do espetáculo musical 'Disney Celebra: Um Natal Inesquecível' Divulgação A venda geral de ingressos para o espetáculo musical "Disney Celebra: Um Natal Inesquecível" começa na próxima segunda-feira (24), às 10h. Destaque: 20%, R$ 25, R$ 25,.

Nas redes sociais, Patrice Trovoada veio apelar à abstenção nas eleições legislativas, autárquicas e regionais, agora que o ADI tem uma nova liderança com Vasth Santos, eleita secretária-geral este fim de semana, e o presidente Américo Ramos, que é também primeiro-ministro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (11) que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção de usuários na plataforma, especialmente crianças e adolescentes. Segundo a AGU, o documento foi entregue na segunda-feira (10), após uma séri