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A omissão estatal em oferecer alternativas clínicas à transfusão de sangue viola o direito à autodeterminação terapêutica do paciente. O planejamento de saúde pública deve conter protocolos e termos de consentimento que assegurem a opção de recusa. Com base neste entendimento, o

Changpeng Zhao, fundador da Binance, acredita ser mais seguro manter bitcoins e outras criptomoedas em corretoras do que fazer autocustódia. Seus comentários acontecem após usuários das carteiras da Coldcard perderem um estimado de 2.054 bitcoins (US$ 131 milhões). Por outro lado

O Congresso Nacional avalia um texto sobre empresas fintechs de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou o Projeto de Lei 3.572/2026 para disciplinar os serviços digitais financeiros do Brasil. A proposta estipula regras simples para o trabalho das empresas de ba

DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. TEMA 793 E A PRESENÇA DA UNIÃO NAS DEMANDAS DE SAÚDE Destaque A tese do Tema 793/STF NÃO autoriza, por si só, a inclusão da União no polo passivo para atrair a competência da Justiça Federal; ela permite o redirecionamento da obrigação de fazer ou do ress

Solicitadas mais de 7 mil vagas para o novo Concurso Ministério da Saúde; Instituto Avalia organiza edital para PSS! Apesar de um concurso recente, por meio da 2ª edição do CPNU, o Ministério da Saúde busca a autorização para o provimento de mais vagas. Conforme solicitação envia

DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. CPD-EN POR COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIO E FORMAL DE PARTILHA Destaque A CPD-EN emitida em razão da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, decorrente de pedido de compensação com precatório, satisfaz a prova de quitação do art. 192 do CTN, autoriz

Oficialmente autorizado, o novo edital do Concurso Seduc AM confirma mais de 7 mil vagas na área da educação até o final do ano! O novo Concurso Seduc AM (Secretaria de Estado de Educação do Amazonas) deu mais um importante passo rumo à publicação do edital. Isso porque foi publi

Quem está se preparando para o novo certame já precisa dedicar atenção ao tema Concurso Receita Federal: Território Aduaneiro. Afinal, a publicação da Portaria MGI nº 5.505, de 3 de julho de 2026, autorizou um novo concurso para a Receita Federal com 146 vagas, sendo 30 para Audi

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar do domicílio tributário no CTN, disciplinado no art. 127. O art. 127 tem regras diferentes para cada tipo de sujeito passivo, traz uma hierarquia de critérios e ainda tem o §2º, que autoriza o Fisco a recusar o domicílio que o

Novo concurso PMBA é autorizado para oferta de 2.700 vagas nos cargos de Soldado e Oficial; banca em contratação! Durante entrevista concedida à Itapoan FM, o Coronel Magalhães confirmou que já se iniciou o processo de contratação da banca organizadora do Concurso PMBA (Polícia M

Apesar do sucesso de público e da aclamação crítica de ‘A Odisseia’, a adaptação cinematográfica dirigida por Christopher Nolan voltou a ser centro de forte controvérsia. Emily Wilson, renomada helenista e autora da aclamada tradução da obra de Homero publicada em 2017, voltou a

The International Space Station hosts hundreds of science experiments at a time. Some experiments can take hours to perform, and researchers need to account for astronauts’ limited time. Fully automated devices, like Redwire’s ADvanced Space Experiment Processors (ADSEPs), have b