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A prerrogativa de prazo em dobro assegurada à Defensoria Pública estende-se aos núcleos de prática jurídica de faculdades de direito públicas ou privadas no processo penal. A analogia compensa as limitações estruturais dessas entidades e garante a igualdade de condições no direit

O novo Concurso Polícia Penal PE ofertará centenas de vagas para a carreira policial e já conta com equipe para organizar o edital O Concurso Polícia Penal PE teve sua comissão coordenadora oficialmente instituída para o provimento de 700 vagas, conforme portaria conjunta publica

Em setembro de 2018, entrou em vigor a Lei Federal nº 13.718/2018, que incluiu no Código Penal o artigo 215-A (importunação sexual), com a seguinte redação típica: “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de

Playoff second leg: Rapid 2-2 Hearts (aet, 3-4 on pens)Kara 34, Cvetkovic 119; Kabore 79, Miller 100Beau Reus made two penalty saves as heroic Hearts overcame Tomas Magnusson’s red card to pull off a stunning shootout victory away to Rapid Vienna, and book themselves a return to

AI data centre regulation in Pennsylvania now begins with a signature. Before the state will so much as open a developer’s permit file, that developer has to sign a contract accepting a fixed set of conditions and the penalties for breaking them, and persuade the town that has to

Motorista poderá quitar pendências até 16 de novembro sem as penalidades de transito previstas decorrentes do não pagamento

Concurso SAP SP exige nível superior e idade máxima de 35 anos para Policial Penal de São Paulo!. Destaque: 5%, R$ 4.695,60., R$ 4.695,60.

Com defesas espetaculares na cobrança de pênaltis, Lukas Jensen se torna herói da noite e garante a classificação dos Lions em drama contra o QPR.

Há cinco décadas, Antonín Panenka desafiou a tradição com um gesto audacioso que redefiniu a arte da cobrança de pênalti. Seu toque genial, que seria eternizado em seu nome, transformou a maneira como jogadores enfrentam o goleiro.

Com inscrições encerradas, chegou o momento de intensificar a preparação para as provas agendadas em agosto. Conheça os detalhes do edital e estratégias para garantir sua vaga nesta importante seleção.

O serviço de atendimento ao consumidor do XBOX passou por inúmeros problemas ao longo dos últimos anos, o que rendeu à companhia processos, multas e outras penalidades por contas hackeadas ou bloqueadas. Contudo, o suporte da divisão gaming recebeu uma atenção especial recentemente. Após diversas reclamações por impasses para acessar seu perfil ou lidar com a invasão, nas redes sociais foi declarado que uma so

A Comissão Europeia multou o Google em 890 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 5 bilhões pela cotação atual, por infringir a Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (23), marca a primeira penalidade aplicada à empresa sob essa legislação. O valor se divide em duas partes. Uma multa de 460 milhões de euros foi aplicada porque o Google favorecia seus pr&